Segundo Reinado

SEGUNDO REINADO (1840 -1889)

 

Desde o início do Segundo Reinado até a proclamação da República, dois partidos políticos disputavam o poder e nele se revezavam. Eram o Partido Liberal e o Partido Conservador. Os programas e objetivos dos liberais e conservadores assemelhavam-se bastante, pois, na realidade os dois partidos não representavam interesses de diferentes classes sociais, mas de setores distintos de um mesmo grupo social – a elite econômica da nação.

Durante os 49 anos de governo de Dom Pedro II, o país conheceu uma razoável estabilidade política interna e um desenvolvimento social e econômico considerável, principalmente a partir de 1850, com a produção cafeeira e o surgimento das primeiras indústrias.

             A segunda metade do século XIX é marcada por transformações econômicas, sociais e políticas que ocorreram em função da lavoura cafeeira. Ao tornar-se o principal produto da economia brasileira, o café provocou mudanças decisivas que permitiram, inclusive, a utilização do trabalho livre no Brasil.

Economia do 2º Reinado

CAFEICULTURA

 O café constituiu-se no grande elemento estabilizador da economia e das finanças brasileiras durante o 2º reinado.

Introduzido no Brasil em meados do século XVIII, na região de Belém do Pará, chegava no mesmo século ao Rio de Janeiro, mais como ornamentação do que com objetivos econômicos. No entanto, começava nessa época a implantar-se o hábito do consumo de café na Europa e nas Américas.          

A primeira grande região produtora de café foi o Vale do Paraíba. Os cafeicultores da região implantaram uma estrutura muito parecida com a dos engenhos: escravidão e auto-suficiência. Sua produtividade não era muito elevada e não havia preocupação com as técnicas de plantio. A partir de 1850, com a aprovação da Lei de Terras, os terrenos só podiam ser adquiridos pela compra e não mais por incorporação pura e simples.

Até 1880 a região do Vale do Paraíba foi a maior produtora de café do país. Porém, o conservadorismo dos fazendeiros da região e as técnicas rudimentares determinaram o esgotamento do solo e a queda da produção.

Na segunda metade do século XIX o café tomou a direção de São Paulo, atingindo a região de Campinas e chegando a Ribeirão Preto. Iniciava-se a produção do Oeste Paulista. Como a expansão da cafeicultura na região deu-se após a abolição do tráfico de escravos pela Lei Euzébio de Queiróz (1850), os fazendeiros lançaram mão do trabalho de imigrantes.

De um modo geral, os fazendeiros do oeste paulista apresentavam uma visão mais dinâmica de seus negócios. Suas práticas agrícolas eram  mais modernas: utilizavam o arado e máquinas de beneficiamento de café. Muitos investiram em outros setores, diversificando suas atividades.

Aos poucos, então, a cafeicultura foi introduzindo modificações na estrutura do país, como a modernização de portos, a melhoria do sistema de transportes com a introdução de ferrovias, a expansão do sistema bancário e a substituição do trabalho escravo pelo assalariado.

A Aboliçã

No início do século XIX, com o desenvolvimento da Revolução industrial na Europa e a conseqüente necessidade de aumento de mercados consumidores, ao lado das revoluções sociais que defendiam os princípios de igualdade entre os homens, a escravidão passou a ser duramente atacada.

Os ingleses vinham exercendo forte pressão sobre o Brasil para que fosse abolido o tráfico de escravos, principal elemento de reposição de mão-de-obra escrava no país.

Em 1810, a Inglaterra exigiu de Portugal a abolição do tráfico. Em 1827, quando do reconhecimento da independência, novamente a Inglaterra exigiu essa medida. Em 1831, foi aprovada uma lei extinguindo a tráfico de escravos para o Brasil, porém, o contrabando era intenso, e a lei ficou sem efeito.

Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen, uma lei que autorizava o aprisionamento de navios negreiros em qualquer parte do oceano. A pressão inglesa determinou que em 1850 fosse aprovada no Brasil a Lei Euzébio de Queiróz, que estabeleceu a suspensão em definitivo do tráfico escravo para o Brasil.

A aprovação dessa lei e a Guerra do Paraguai contribuíram decisivamente para que se iniciasse o movimento abolicionista. Inicialmente a luta pela abolição era feita por clubes que promoviam debates, manifestações e arrecadações de fundos para a compra de alforrias.

No entanto, para que a abolição acontecesse seria fundamental a aprovação de leis, o que era dificultado pela composição do Legislativo brasileiro: a aristocracia rural, proprietária de escravos. A pressão da sociedade sobre os deputados era grande, mas esbarrava num empecilho: o escravo era um “bem adquirido” pelo proprietário, então, deveria ser acompanhada de uma indenização ao seu antigo proprietário.

Depois de uma intensa campanha popular, foi aprovada a Lei do Ventre Livre (1871), ou Lei Visconde do Rio Branco. Por esta lei determinava-se a libertação dos escravos nascidos a partir de então mediante indenização ao fazendeiro ou, se este preferisse, mediante a permanência do negro trabalhando na fazenda até completar 21 anos de idade. Percebe-se claramente o caráter dúbio da lei; “liberta o escravo, mas este continua com o senhor”.

A partir de 1880 o movimento intensificou-se com a ampla participação da sociedade. Alguns grupos abolicionistas radicalizaram, atacando fazendas e libertando os escravos, como os Caifazes de São Paulo.

Em 1885 foi aprovada a Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva-Cotegipe, que determinava a libertação do escravo com idade superior a 65 anos. A aprovação da lei ainda que não representasse muita coisa, tendo um caráter apenas protelatório, provocou a ruptura dos fazendeiros paulistas – que aprovaram a projeto - com a aristocracia tradicional, contrária à lei.

A escravidão estava desgastada e sua abolição definitiva estava por acontecer. A 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea pela princesa Isabel, estabelecendo fim da escravidão no Brasil.

O grande problema da abolição no Brasil é que houve muita preocupação em indenizar os fazendeiros e nenhuma com a situação do negro após a abolição. O resultado foi o fim da escravidão, mas a continuidade da discriminação econômica e social do negros.

Imigração

Na segunda metade do século XIX as condições eram favoráveis à imigração para países como o Brasil. A revolução industrial provocara a urbanização e o êxodo rural, fazendo com que muitos antigos agricultores europeus perdessem suas terras, mudando-se para a cidade. Com o desemprego ameaçando suas famílias, muitos preferiam tentar a sorte em outras terras além mar. Também as guerras e as revoluções do século XIX eram um estímulo à vinda para  a América.

Desde a vinda da Família Real para o Brasil chegavam imigrantes que se espalhavam em colônias pelo interior, sem influir decisivamente na economia do país.

Porém, a expansão cafeeira e a Lei Euzébio de Queiróz determinaram novo afluxo de imigração para o país. O pioneiro dessa nova fase foi o fazendeiro paulista Senador Nicolau de Campo Vergueiro. Nessa primeira fase da imigração em larga escala, adotou-se o sistema de parceria. O imigrante ficava com a parte da produção, sem direito a salários. O sistema mostro-se ineficaz, pois muitos imigrantes mal conseguiam saldar suas dívidas ( viagem, empório, remédios) com o fazendeiro. Além disso, muitos imigrantes eram colocados em fazendas como escravos e submetidos a maus tratos e castigos. O número de imigrantes que abandonavam o país era muito grande. Alguns países como a Itália e a Alemanha suspenderam a emigração para o Brasil.

Com a intervenção do Estado Brasileiro, iniciou-se a segunda fase da imigração. O Estado comprometia-se a pagar a viagem e os imigrantes deveriam receber salários. Assim era introduzido o trabalho assalariado. Além disso, o governo promoveu uma ocupação de terrenos devolutos na região sul, através da doação para imigrantes.

Industrialização

Desde o período colonial houveram muitas dificuldades para a implantação de indústrias no Brasil. Inicialmente havia o pacto colonial, que fazia da colônia mera consumidora de artigos metropolitanos. Com o fim do pacto colonial e a conseqüente abertura dos portos, tornava-se muito difícil o estabelecimento de indústrias nacionais diante da concorrência dos produtos ingleses.

Com a proclamação da independência, a Inglaterra conseguiu impor-se economicamente sobre o Brasil e, com a renovação dos Tratados de 1810 em 1827, dificultou-se ainda mais qualquer tentativa de desenvolver indústrias no país.

Porém, em 1844, devido a própria estrutura de arrecadação do Estado brasileiro, as indústrias foram incentivadas. Necessitando aumentar a arrecadação do Estado e sendo as taxas alfandegárias a principal fonte de arrecadação, o Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco determinou um aumento das tarifas alfandegárias de mais de 3.000 artigos importados. As tarifas que giravam sempre em torno de 15%, passaram a  variar de 20% a 60%. Com o aumento do preço dos produtos importados, a Lei Alves Branco estimulou alguns empresários a investir no setor industrial.

Em 1850, um outro acontecimento teve papel decisivo no surgimento de indústrias no país: a aprovação da Lei Euzébio de Queiróz. Com a proibição do tráfico, que mobilizava um grande volume de recursos, muitos empresários começavam a aplicar suas rendas no setor industrial.

Nesse contexto ocorreu no país um considerável surto industrial, conhecido como Era Mauá. Seu maior expoente foi Irineu Evangelista de Souza, o  Barão de Mauá, que, numa sociedade que defendia apenas seus produtos agrícolas, ousou investir em atividades industriais e financeiras.

Mauá foi responsável por empreendimentos como a primeira ferrovia brasileira ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis, a companhia de navegação a vapor do Rio Amazonas, o serviço de iluminação a gás do Rio de Janeiro, além do Banco Mauá, com filiais em Montevidéu e Londres.

No entanto Mauá faliu, em grande parte devido ao descaso das classes políticas, mais interessadas em defender as atividades agrícolas e facilmente influenciadas pelo capital estrangeiro, notadamente o inglês, que não tinha interesse em desenvolvimento industrial em áreas como o Brasil que, pela Divisão Internacional do Trabalho, introduzida, deveriam ser fornecedoras de produtos tropicais e matérias-primas, além de consumidoras de produtos industrializados.