Primeiro Reinado

O PRIMEIRO REINADO (1822/1831)

O primeiro reinado é um período de transição, segundo alguns historiadores brasileiros, visto que muitas estruturas coloniais foram mantidas e, o próprio Imperador era oriundo da elite portuguesa colonizadora.

Economicamente o Brasil estava vivenciando uma crise econômica, pelo fato de seus principais produtos - açúcar, algodão, tabaco, couro - estarem em baixa no mercado mundial. Assim sendo, o Imperador tinha muitos problemas a resolver, o primeiro deles era ser reconhecido tanto interna como externamente.

·         o reconhecimento interno: a resistência a autoridade do Imperador não foi pequena. Como o país recém-independente não dispunha de exército organizado, nem de contingente militar experiente e  suficiente para sufocar possíveis revoltas, D. Pedro e  seus partidários contrataram mercenários estrangeiros que tiveram participação decisiva, como John Grenfell, John Taylor, David Jewet, Pierre Labatut, Lord Cochrane e outros. As guerras mais violentas se deram na Bahia, Pará e Província Cisplatina.

·         reconhecimento externo: o Brasil não precisou enfrentar nenhuma guerra para ser reconhecido externamente, bastaram alguns acordos para tudo ficar acertado. O primeiro a reconhecer o Brasil foram os  EUA, interessados em conseguir privilégios no mercado brasileiro. Logo em seguida veio a Inglaterra, que visava manter seus privilégios e, se possível, aumentá-los. A Portugal  não restava outra saída senão negociar com o Brasil. Para reconhecê-lo exigiu que D. João VI fosse aclamado imperador e que o Brasil saldasse uma dívida com a Inglaterra, em nome de Portugual, de 2 milhões de libras esterlinas.

Ao mesmo tempo em que se procurava reconhecimento era primordial organizar a vida política da nação, para isso D. Pedro iniciou os trabalhos da Assembléia Constituinte em 1823. Os grupos políticos dividiram-se em três tendências: moderados (adeptos dos 3 poderes); exaltados (federalistas) e portugueses (defendiam o absolutismo). O anteprojeto da Constituição teve como base a Constituição americana, por isso suas idéias básicas eram: a divisão de poderes, proibição de dissolução do Parlamento, voto censitário (rendas).

D. Pedro, ao receber o ante projeto, se irritou com as propostas e dissolveu a Assembléia. Este episódio ficou conhecido como a “Noite da Agonia”.

O Imperador resolve ele mesmo elaborar uma Constituição e, em 1824 outorga ao povo brasileiro sua primeira Constituição, que tinha como principais características:

·         a forma de governo era a Monarquia Hereditária Constitucional e Representativa.

·         estabelecimento de 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

·         voto censitário.

·         a igreja oficial do Estado era a Católica, e esta estava presa à autoridade do Imperador. - PADROADO.

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A dissolução da Assembléia Constituinte e a  Outorga da Constituição causaram grande descontentamento da classe política do Brasil e da  população em geral. Após estes fatos, D. Pedro vai pouco a pouco tornando-se autoritário e acaba perdendo apoio para governar, sendo coagido a abdicar em 1831.

Confederação do Equador: revolta iniciada em Pernambuco, com ideais republicanos e federalistas. A causa principal foi a outorga da Constituição. Várias províncias aderiram ao movimento - Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará - mas logo em seguida foram dominadas e Pernambuco ficou isolado na luta. D. Pedro contratou mercenários e rapidamente o movimento foi debelado. Muitos líderes foram executados, entre eles Frei Caneca.

Guerra da Cisplatina: conflito envolvendo Brasil e Argentina pela disputa da região da Cisplatina. Esta guerra desagradou os brasileiros porque para financiar a guerra houve aumento de impostos. Além disso, o Brasil nem ficou com a região. Devido a intervenção da Inglaterra, em 1828, foi criado o Estado Oriental do Uruguai, pondo fim momentaneamente aos conflitos no Prata.

Devido a estes acontecimentos o governo de D. Pedro ficou bastante fragilizado, uma vez que o Imperador perdeu apoio da elite agrária e da população. Para piorar a situação, um jornalista da oposição, Libero Badaró, é assassinado e a culpa recai sobre D. Pedro.

Em fins de 1830, o Imperador, tentando recuperar seu prestígio, empreendeu uma viagem a Minas Gerais, onde foi friamente recebido. No Rio de Janeiro, os portugueses prepararam homenagens para receber D. Pedro que foram prejudicadas pelos brasileiros descontentes: aconteceria a “Noite das Garrafadas” (12 de março de 1831).

Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, D. Pedro abdicava em favor de seu filho Pedro de Alcantara, na época um menino de cinco anos.