A Corte Portuguesa no Brasil

A partir da segunda metade do século XVIII, a Europa passou por uma série de mudanças.

A Inglaterra, primeira potência econômica do mundo, iniciava a sua Revolução Industrial e as indústrias inglesas necessitavam cada vez mais de mercados consumidores.

A França por sua vez, que já havia derrubado o absolutismo e o mercantilismo implantando o liberalismo político e econômico, consolidou a Revolução Francesa com Napoleão Bonaparte no poder, e por meio de guerras expandira os ideais revolucionários pela Europa.

O século XIX se inicia com a inevitável ameaça de guerra entre as duas potências. A Inglaterra buscava se firmar como nação industrial e para a França interessava a hegemonia no continente europeu, além de desenvolver a sua indústria.

Diante do equilíbrio no potencial bélico das duas nações, uma vez que a França possuía o mais poderoso exército e a Inglaterra a mais incisiva marinha de guerra, e após vitórias e derrotas de ambos os lados, Napoleão resolve arruinar a Inglaterra economicamente decretando o Bloqueio Continental (1806). Através deste as nações européias ficavam proibidas de comerciar com a Inglaterra.

A partir daí a situação de Portugal começou a se complicar. Como era dependente do comércio e do capital britânico, Portugal não podia fechar seus portos aos navios ingleses, sob ameaça de arruinar a sua economia, e por outro lado, descumprir as determinações de Napoleão era um suicídio, pois significava a invasão do país pelas tropas de Bonaparte.

Pressionado de todos os lados, D João tomou uma importante decisão: transferir a Corte portuguesa para o Brasil. Assim, em novembro de 1807, o príncipe regente, com a ajuda dos ingleses, deixou a cidade de Lisboa, capital portuguesa por setecentos anos, levando consigo o dinheiro do Tesouro, funcionários da administração e 15 mil cortesãos, rumo ao Rio de Janeiro.

Assim que chegou a Salvador, D. João assinou um decreto abrindo os portos brasileiros às nações amigas, acabando com o pacto colonial. A medida beneficiou o Brasil, que se integrava ao mundo e gerava receita para o Estado, e a Inglaterra, que tinha agora um enorme e lucrativo mercado consumidor.

A vida econômica e comercial do Brasil se modernizava. Foi criado o Banco do Brasil, com o objetivo de emitir dinheiro para cobrir o “déficit” gerado com a manutenção da Corte e o Alvará de Liberdade Industrial (1809), acabando com a antiga proibição de produzir manufaturados no Brasil.

Em 1810, foi estabelecido o Tratado de Livre Comércio e Navegação, pelo qual os comerciantes ingleses passaram a pagar 15% de imposto sobre os produtos importados, taxa menor do que os outros países (24%) e até mesmo que Portugal (16%). Tal medida provocou a queda dos preços dos produtos importados, mas por outro lado limitou quase que definitivamente a possibilidade de crescimento industrial do Brasil.

O Brasil tinha de ser mercado consumidor de produtos industrializados ingleses e não mercado produtor concorrente. O país não possuía mão-de-obra especialidade, capital e tecnologia necessários para a montagem de um parque industrial, e mesmo que isso acontecesse as indústria não suportariam a concorrência dos produtos ingleses, mais baratos e de melhor qualidade.

No campo político O Estado português teve que ser completamente recriado no Brasil, não se tratava só de transferir para a colônia o parelho estatal lusitano e sim construir um novo Estado. Toda a máquina administrativa, religiosa e militar foi montada cargo a cargo e a nova classe dominante foi transformada em proprietários de terras e de escravos.

Com a derrota de Napoleão os países vitoriosos organizaram o Congresso de Viena, e para que Portugal, que estava ocupado pela Inglaterra, pudesse participar do Congresso, D João elevou o Brasil, então sede da monarquia portuguesa, à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Se o Brasil havia deixado de ser economicamente uma colônia com a abertura dos portos, agora deixava de sê-lo politicamente.

Para a burguesia comercial portuguesa, que já havia perdido os vultosos lucros do pacto colonial, via agora a transformação da maior colônia lusa em reino. Em razão disso interessava a essa elite a volta do da família real para Lisboa e o restabelecimento do pacto colonial.

Como a família real não dava sinais de que retornaria a Portugal a solução seria a revolução, derrubando a monarquia de D. João e implantando uma república. Em 1820, os revoltosos tomaram o poder e formaram as Cortes Constituintes, forçando D. João a retornar a Portugal.